Termos e Condições de Uso

Os presentes Termos e Condições de Uso regulam o acesso, a navegação e a utilização do website da Tendaplace, bem como as condições aplicáveis à compra de produtos disponibilizados através da sua loja online. Ao aceder à plataforma, consultar os seus conteúdos, criar uma conta de utilizador ou efetuar uma encomenda, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes termos.

A utilização do website da Tendaplace pressupõe uma conduta responsável, lícita e compatível com os fins para os quais a plataforma foi criada. O utilizador compromete-se a fazer uso adequado do site, abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam comprometer a segurança, integridade, disponibilidade, funcionamento normal ou reputação da plataforma, bem como dos seus conteúdos, sistemas ou serviços.

A Tendaplace reserva-se o direito de alterar, atualizar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o conteúdo do website, os serviços prestados, os produtos disponibilizados, os preços praticados, as campanhas promocionais e quaisquer condições comerciais ou legais aplicáveis, sempre que tal se revele necessário, conveniente ou imposto por circunstâncias operacionais, técnicas, comerciais ou legais. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website, sem prejuízo dos direitos adquiridos relativamente às encomendas já confirmadas.

O utilizador poderá navegar livremente pelas áreas públicas do website, sendo que determinadas funcionalidades, nomeadamente a realização de compras, acompanhamento de encomendas, consulta de histórico ou gestão de dados pessoais, poderão depender do fornecimento prévio de determinadas informações ou da criação de uma conta de cliente, quando aplicável. Sempre que sejam recolhidos dados no âmbito da utilização da plataforma, o seu tratamento será efetuado de acordo com a política de privacidade em vigor.

Ao fornecer informações à Tendaplace, o utilizador declara que os dados submetidos são verdadeiros, completos, atuais e exatos. O utilizador é o único responsável por quaisquer erros, omissões ou inexatidões nos dados fornecidos, designadamente os relacionados com identificação, faturação, contacto, entrega ou pagamento, respondendo por quaisquer consequências resultantes da prestação de informação incorreta ou desatualizada.

A Tendaplace disponibiliza no website descrições, especificações, imagens, referências e preços de produtos com o objetivo de informar o utilizador de forma clara e transparente. Ainda assim, poderão ocorrer erros ocasionais de natureza tipográfica, técnica ou visual, nomeadamente quanto a descrições, imagens ilustrativas, características do fabricante, disponibilidade de stock ou preços apresentados. Sempre que seja identificado um lapso relevante, a Tendaplace reserva-se o direito de proceder à sua correção e, quando necessário, contactar o cliente antes da expedição da encomenda para confirmação da intenção de compra nas condições corrigidas.

A apresentação de produtos no website não dispensa a confirmação final de disponibilidade no momento do processamento da encomenda. A inclusão de um produto na plataforma não constitui, por si só, garantia de existência em stock permanente. Em caso de indisponibilidade após a realização do pedido, a Tendaplace compromete-se a informar o cliente com a maior brevidade possível e a propor a solução adequada, nos termos aplicáveis à situação concreta.

Os preços apresentados na loja online são indicados em Kwanzas (Kz), salvo indicação em contrário, e correspondem aos valores em vigor à data da consulta. A Tendaplace poderá, a qualquer momento, atualizar preços, campanhas e condições comerciais, sem necessidade de aviso prévio. Contudo, salvo erro manifesto, os valores aplicáveis à encomenda serão os que constarem no momento em que o pedido for validado pelo cliente e confirmado pela Tendaplace.

A realização de uma encomenda através do website está sujeita à aceitação expressa das condições comerciais e legais em vigor. O envio do pedido pelo cliente constitui uma manifestação de intenção de compra, ficando a respetiva execução dependente da validação do pagamento, da disponibilidade do produto e da confirmação operacional da encomenda. A Tendaplace reserva-se o direito de não aceitar ou cancelar encomendas em casos de erro evidente, suspeita de fraude, utilização abusiva da plataforma, indisponibilidade do artigo ou impossibilidade de execução por motivo justificado.

Sempre que a encomenda implique entrega ao domicílio ou envio para outra localidade, aplicam-se igualmente os Termos de Entrega da Tendaplace, os quais complementam os presentes Termos e Condições de Uso. O utilizador reconhece que as condições relativas a prazos, cobertura, custos logísticos, tentativas de entrega e receção da encomenda são reguladas por documento próprio e integrante do enquadramento contratual da loja online.

O utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos, difamatórios, abusivos ou contrários à boa-fé. É expressamente proibida qualquer tentativa de acesso não autorizado a áreas reservadas da plataforma, de manipulação de dados, de introdução de software malicioso, de interferência com os serviços prestados ou de utilização da infraestrutura digital da Tendaplace de forma suscetível de provocar danos, interrupções ou constrangimentos ao funcionamento normal do website.

Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, nomes comerciais, ficheiros, design, elementos gráficos, interfaces, estrutura de navegação, organização de conteúdos e demais materiais, pertencem à Tendaplace ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegidos pelas normas aplicáveis à propriedade intelectual e industrial. A sua reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública, extração, reutilização ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e expressa é proibida, salvo nos casos legalmente permitidos.

A Tendaplace envida esforços para manter o website acessível, funcional, seguro e atualizado. No entanto, não garante que a plataforma esteja permanentemente disponível, livre de erros, interrupções, falhas técnicas, vírus, incompatibilidades ou eventos externos suscetíveis de comprometer temporariamente o acesso ou a utilização normal do serviço. Dentro dos limites legalmente admissíveis, a Tendaplace não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de falhas de rede, interrupções de sistema, avarias técnicas, ataques informáticos, perda de dados, indisponibilidade temporária ou quaisquer circunstâncias alheias ao seu controlo razoável.

Sempre que o website inclua ligações para páginas externas, marcas, fabricantes, plataformas de pagamento, transportadoras ou serviços de terceiros, essas referências destinam-se exclusivamente a facilitar a experiência do utilizador ou a execução de determinados serviços associados à compra. A Tendaplace não controla integralmente os conteúdos, políticas ou condições de utilização desses sites ou entidades terceiras, pelo que a respetiva utilização poderá estar sujeita a regras próprias e independentes.

O utilizador reconhece que qualquer comunicação eletrónica enviada pela Tendaplace para os contactos fornecidos no âmbito do registo, da encomenda ou do atendimento ao cliente será considerada válida para efeitos de informação contratual, comercial ou operacional, desde que efetuada para os meios de contacto indicados pelo próprio utilizador. É responsabilidade do cliente garantir que os seus contactos estão corretos, atualizados e aptos a receber notificações.

A eventual tolerância da Tendaplace relativamente ao incumprimento pontual de qualquer disposição constante dos presentes Termos e Condições de Uso não deverá ser interpretada como renúncia ao direito de exigir o seu cumprimento integral em momento posterior, nem como alteração tácita das condições aplicáveis.

Caso qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso venha a ser considerada inválida, nula ou inexequível por decisão legal, regulamentar ou judicial, as restantes disposições manter-se-ão em pleno vigor, devendo a disposição afetada ser interpretada, tanto quanto possível, de forma compatível com o objetivo jurídico e comercial inicialmente pretendido.

Os presentes Termos e Condições de Uso devem ser lidos em conjunto com os demais documentos legais e institucionais da Tendaplace, incluindo a Informação Legal, os Termos de Entrega, a Política de Privacidade, a Política de Trocas e Devoluções e as condições de garantia, sempre que aplicáveis.

Para qualquer esclarecimento relacionado com a utilização do website, condições comerciais, questões legais ou apoio ao cliente, a Tendaplace disponibiliza o seguinte canal oficial de contacto:

Email: central@tendaplace.ao